Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Paciente recebe indenização

Indenização.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

TST amplia valor de indenização por dano moral

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Omissão normativa e realidade nas empresas

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola